Aviso legal

Última atualização: outubro de 2026.

Este Aviso legal regula o acesso e o uso da versão brasileira do site padelcourtsmaster.com (o “site”) e identifica o seu titular.

1. Identificação do titular do site

• Razão social: [RAZÃO SOCIAL]
• Nome comercial: Padel Courts Master
• NIF/CIF (Espanha): [NIF/CIF]
• Sede: [ENDEREÇO FISCAL]
• Escritório: Carrer Valldonzella 36, Barcelona (Espanha)
• Armazém: Alicante (Espanha)
• Dados de registro: [DADOS DO REGISTRO MERCANTIL]
• CNPJ: [CNPJ, se houver entidade no Brasil]
• E-mail: contacto@padelcourtsmaster.com
• Telefone/WhatsApp: +33 6 59 99 40 64
• Atividade: fabricação, venda, instalação e manutenção de quadras de padel.

2. Condições de uso

Ao acessar o site, você se compromete a utilizá-lo de forma lícita, de boa-fé e de acordo com este Aviso legal. Não é permitido usar o site para fins ilícitos, danificar seus sistemas, introduzir códigos maliciosos ou enviar informações falsas ou de terceiros sem autorização.

3. Informações, orçamentos e preços

As informações sobre produtos, modelos, medidas, acabamentos e prazos publicadas no site têm caráter informativo e podem ser alteradas sem aviso prévio. As imagens podem ser ilustrativas. O envio do formulário de orçamento não gera obrigação de contratar para nenhuma das partes: as condições definitivas (preço, prazos, garantias e escopo) serão as que constarem da proposta comercial ou do contrato assinado.

4. Propriedade intelectual e industrial

Os conteúdos do site (textos, fotografias, vídeos, desenhos, logotipos, marcas, nomes de modelos e código) pertencem à [RAZÃO SOCIAL] ou a terceiros que autorizaram o seu uso, e estão protegidos pela legislação aplicável, incluindo, no Brasil, a Lei nº 9.610/1998 (direitos autorais) e a Lei nº 9.279/1996 (propriedade industrial). É proibida a reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública desses conteúdos sem autorização prévia e por escrito, exceto para uso pessoal e não comercial.

5. Links para sites de terceiros

O site pode conter links para sites ou aplicativos de terceiros (por exemplo, WhatsApp). Não controlamos esses serviços e não somos responsáveis pelos seus conteúdos nem pelas suas políticas, que você deve consultar.

6. Responsabilidade

Trabalhamos para que o site esteja disponível e atualizado, mas não garantimos a ausência de interrupções ou erros. Na medida permitida pela legislação aplicável, não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso indevido do site, de falhas técnicas alheias ao nosso controle ou de decisões tomadas exclusivamente com base nas informações gerais publicadas.

7. Hospedagem e infraestrutura

O site é hospedado pela Vercel Inc. (Estados Unidos). O banco de dados, o armazenamento de imagens e o recebimento de formulários são prestados pela Supabase Inc. (Estados Unidos).

8. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site está descrito na nossa Política de Privacidade, elaborada de acordo com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

9. Legislação aplicável e foro

Este Aviso legal rege-se por [LEGISLAÇÃO APLICÁVEL]. Para a solução de controvérsias, as partes se submetem a [FORO COMPETENTE], sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis, incluindo, quando houver relação de consumo, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

10. Contato

Para qualquer dúvida sobre este Aviso legal, escreva para contacto@padelcourtsmaster.com.